O Que é um Plano de Parentalidade? Um plano de parentalidade é um documento detalhado que estabelece como os pais compartilharão as responsabilidades e o cuidado dos filhos após a separação ou divórcio. Esse plano aborda aspectos importantes da vida da criança, como cuidados diários, educação, saúde e tempo com cada pai. O objetivo é...Read More

O Que São Serviços por Assinatura? Serviços por assinatura são aqueles em que você paga um valor regular para acessar produtos ou serviços durante um período determinado. Exemplos incluem plataformas de streaming, academias, revistas, caixas de produtos, e softwares. Embora esses serviços ofereçam comodidade e variedade, é crucial entender seus direitos para evitar surpresas e...Read More

O que é Guarda Compartilhada? A guarda compartilhada é um modelo de arranjo familiar que visa garantir a participação equilibrada de ambos os pais na vida dos filhos após a separação ou divórcio. Em vez de um pai ter a guarda exclusiva, a responsabilidade e as decisões sobre a educação, saúde e bem-estar da criança...Read More

As práticas abusivas em estabelecimentos comerciais, como restaurantes e bares, têm sido uma preocupação crescente entre consumidores. Entre as práticas mais questionáveis estão a cobrança de taxa mínima de consumação e a taxa de desperdício. Neste artigo, exploramos a legalidade dessas práticas, o impacto sobre os consumidores e as medidas que podem ser tomadas para...Read More

Viajar é uma experiência enriquecedora, mas pode se tornar um pesadelo quando surgem imprevistos, como o extravio de bagagens. A frustração e o estresse são comuns quando a mala, contendo roupas, itens pessoais e até objetos de valor, não chega ao destino junto com o passageiro. Neste artigo, vamos explorar o que o Direito do...Read More

No cenário financeiro atual, é essencial que consumidores estejam bem informados para evitar práticas abusivas de crédito. Muitas instituições financeiras utilizam estratégias que podem levar ao endividamento excessivo e a condições desfavoráveis. O Que São Práticas Abusivas de Crédito? Práticas abusivas de crédito são ações adotadas por instituições financeiras que exploram a falta de conhecimento...Read More

Descobrir que seu cartão foi clonado é uma experiência angustiante. Além do impacto financeiro, surge a preocupação sobre os direitos e os passos a seguir para resolver a situação. Neste artigo, vamos abordar o que você deve fazer caso seu cartão seja clonado e quais são os seus direitos como consumidor. Passo 1: Identifique a...Read More

Compras Online: Seus Direitos em Caso de Produto Defeituoso As compras online se tornaram uma prática cada vez mais comum e conveniente, permitindo que consumidores adquiram produtos sem sair de casa. No entanto, essa facilidade pode vir acompanhada de problemas, como o recebimento de produtos defeituosos. É crucial que os consumidores conheçam seus direitos para...Read More

O atraso de voos é uma situação comum e frustrante que pode impactar significativamente os planos e a experiência de viagem dos passageiros. No entanto, é importante que os passageiros estejam cientes de seus direitos e saibam como agir diante desse cenário. Em situações de atraso de voo, as companhias aéreas são obrigadas a cumprir...Read More